{"id":297,"date":"2020-05-15T18:03:43","date_gmt":"2020-05-15T17:03:43","guid":{"rendered":"https:\/\/digusto.pt\/?page_id=297"},"modified":"2021-02-22T01:10:33","modified_gmt":"2021-02-22T01:10:33","slug":"termos-e-condicoes-do-di-gusto","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/digusto.pt\/en\/termos-e-condicoes-do-di-gusto\/","title":{"rendered":"Terms and conditions"},"content":{"rendered":"<h2>1. FINALIDADE, OBJETO E \u00c2MBITO<\/h2>\n<p>As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais t\u00eam como finalidade regulamentar a comercializa\u00e7\u00e3o online, a Consumidores Finais, (adiante designados apenas por \u201cCliente\u201d) pelo Restaurante Di Gusto, com sede na Rua Eng. Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Souto Barreiros Mota, em Santar\u00e9m, com o N\u00ba de Contribuinte 508751713, de toda a gama de produtos comercializada pelo Restaurante Di Gusto atrav\u00e9s do site https:\/\/digusto.pt\/. O Restaurante Di Gusto reserva-se ao direito de alterar as presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o, bem como a oferta comercial apresentada, sem aviso pr\u00e9vio, sendo quaisquer altera\u00e7\u00f5es publicadas no site https:\/\/digusto.pt\/.<\/p>\n<h2>2. CONDI\u00c7\u00d5ES LEGAIS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O E RESPONSABILIDADE<\/h2>\n<p>Todas as compras e pedidos efetuadas no site https:\/\/digusto.pt\/ est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o portuguesa em vigor.<\/p>\n<h2>3. CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO<\/h2>\n<p>O uso deste site e a aquisi\u00e7\u00e3o online dos produtos encontram-se sujeitos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o definidas pelo Restaurante Di Gusto, na qualidade de sua \u00fanica e exclusiva titular.<\/p>\n<p>O Cliente do Restaurante Di Gusto ter\u00e1 direito ao acesso livre e gratuito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o constante do mesmo, sem preju\u00edzo de o Di Gusto se reservar ao direito a restringir o acesso a informa\u00e7\u00f5es, promo\u00e7\u00f5es e ofertas especiais aos seus Clientes registados, sem preju\u00edzo do disposto no 3.1.<\/p>\n<p>Qualquer Cliente poder\u00e1 beneficiar de ofertas especiais de acordo com as condi\u00e7\u00f5es da oferta que para cada produto e Cliente se especifiquem, sem preju\u00edzo do disposto no 3.1.<\/p>\n<p>O Cliente, previamente \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o da compra, ou pedido, de qualquer dos produtos oferecidos no site https:\/\/digusto.pt\/, ter\u00e1 que submeter os seus dados pessoais com as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a formaliza\u00e7\u00e3o do contrato de compra e venda (nome, n\u00famero de contribuinte fiscal, morada, e-mail e n\u00famero de telefone).<\/p>\n<p>O Di Gusto poder\u00e1 solicitar ao Cliente outros dados adicionais que lhe permitam conhecer, para efeitos estat\u00edsticos, o perfil do Cliente.<\/p>\n<p>O Cliente poder\u00e1 omitir ou deixar de comunicar quaisquer dados ou informa\u00e7\u00e3o pessoal que n\u00e3o sejam absolutamente necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o da compra.<\/p>\n<p>O Cliente ser\u00e1 respons\u00e1vel pela veracidade dos dados comunicados ao Di Gusto e compromete-se a inserir na sua Conta de Registo, quaisquer altera\u00e7\u00f5es aos mesmos.<\/p>\n<p>O Di Gusto n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 pelo uso indevido ou neglig\u00eancia do Cliente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de confidencialidade dos seus c\u00f3digos de acesso.<\/p>\n<h3>3.1 VENDA DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS<\/h3>\n<p>Ao realizar uma compra ou pedido online, no Restaurante Di Gusto, o adquirente est\u00e1 sujeito aos seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ol>\n<li>Todas e quaisquer bebidas alco\u00f3licas dispon\u00edveis para venda apenas podem ser adquiridas por pessoas que tenham idade legal para tal, assim como n\u00e3o poder\u00e3o possuir qualquer restri\u00e7\u00e3o legal que os impe\u00e7a de adquirir bebidas alco\u00f3licas.<\/li>\n<li>S\u00f3 \u00e9 permitida a aquisi\u00e7\u00e3o online de bebidas em pa\u00edses e outros territ\u00f3rios onde o consumo de bebidas alco\u00f3licas seja legal e para pessoas que tenham permiss\u00e3o legal, no seu pa\u00eds de resid\u00eancia, para comprar e consumir bebidas alco\u00f3licas.<\/li>\n<\/ol>\n<h2>4. PROCESSO DE REGISTO<\/h2>\n<p>O processo de registo implica a utiliza\u00e7\u00e3o do nome, n\u00famero de telefone, email e uma palavra passe.<\/p>\n<p>A cada registo corresponder\u00e1 um \u00fanico ID e um \u00fanico login com base no endere\u00e7o de email.<\/p>\n<p>O Cliente poder\u00e1 pedir ao Restaurante Di Gusto que altere a sua palavra passe, em caso de esquecimento. Para esse efeito, o Cliente dever\u00e1 aceder \u00e0 caixa de login e clicar em &#8220;Recuperar Palavra Passe&#8221;, onde dever\u00e1 inserir o seu email usado no registo e de seguida clicar em &#8220;Enviar&#8221;. Automaticamente e sem interven\u00e7\u00e3o de meios humanos, ser-lhe-\u00e1 enviado um email com os passos necess\u00e1rios para alterar a palavra passe.<\/p>\n<h2>5. POL\u00cdTICA DE PRODUTOS<\/h2>\n<p>Todos os produtos comercializados no site https:\/\/digusto.pt\/\u00a0est\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa em vigor, sendo sempre prezada a m\u00e1xima garantia de qualidade de todas as refer\u00eancias presentes na loja online.<\/p>\n<p>O Restaurante Di Gusto assume a responsabilidade das informa\u00e7\u00f5es directamente por si prestadas relativamente aos produtos vendidos. Contudo, a constante altera\u00e7\u00e3o nos produtos alimentares n\u00e3o dispensa por parte do Cliente a consulta do r\u00f3tulo dos produtos aquando da sua recep\u00e7\u00e3o e antes da respectiva utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em caso de d\u00favida, ou se o Cliente pretender mais informa\u00e7\u00e3o sobre determinados produtos, poder\u00e1 entrar em contacto connosco, usando qualquer um dos meios disponibilizados na nossa p\u00e1gina de contactos.<\/p>\n<h2>6. PROCESSAMENTO DE ENCOMENDAS<\/h2>\n<p>Para efetuar uma encomenda, ou pedido, ter\u00e1 de faz\u00ea-lo mediante acesso ao site https:\/\/digusto.pt\/.<\/p>\n<p>Para a realiza\u00e7\u00e3o de compras, ou pedidos, atrav\u00e9s do site https:\/\/digusto.pt\/ poder\u00e1 proceder de duas formas distintas:<\/p>\n<ul>\n<li>Modo Convidado \u2013 Ao entrar na loja online poder\u00e1 come\u00e7ar adicionar ao cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Para finalizar o processo de compra ser-lhe-\u00e3o solicitados os dados pessoais (Nome, Morada, E-mail, NIF (opcional) e Telefone).<\/li>\n<li>Modo Registado &#8211; \u00e9 necess\u00e1rio registar-se como Cliente, preenchendo o formul\u00e1rio dispon\u00edvel online para o efeito, e entrar com um nome de utilizador e uma palavra passe definidos previamente pelo Cliente. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Estando registado, tem acesso a um relat\u00f3rio de todas as compras efectuadas no nosso site.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Dever\u00e1 seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso. Uma vez finalizado o processo de sele\u00e7\u00e3o de artigos, ter\u00e1 de confirmar a sua encomenda para que o Restaurante Di Gusto possa processar a sua compra, ou pedido. Ap\u00f3s finalizar a encomenda, o Cliente receber\u00e1 um email autom\u00e1tico com a confirma\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Caso os dados n\u00e3o estejam corretos, o Cliente poder\u00e1 pedir de imediato a sua altera\u00e7\u00e3o, ou a anula\u00e7\u00e3o da compra efetuada.<\/p>\n<p>Entende-se prestado o consentimento do Cliente para a validade do contrato de compra e venda dos Produtos, que obriga ambas as partes, quando o Cliente confirme o acordo com os nossos termos e condi\u00e7\u00f5es, o qual \u00e9 obrigat\u00f3rio antes de finalizar a compra, ou qualquer pedido.<\/p>\n<p><strong>Aconselhamos as seguintes precau\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>N\u00e3o faculte a ningu\u00e9m o utilizador, nem a password;<\/li>\n<li>N\u00e3o os anote em lugares de acesso f\u00e1cil;<\/li>\n<li>Termine sempre a sess\u00e3o do browser depois de ter acedido a uma zona de seguran\u00e7a, ou de ter introduzido no sistema o nome de utilizador ou a password.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>7. POL\u00cdTICA DE ENTREGAS<\/h2>\n<p>Os produtos comprados no site https:\/\/digusto.pt\/ s\u00e3o entregues em Santar\u00e9m e\/ou em outros locais especificamente divulgados no site. Os produtos ser\u00e3o preferencialmente entregues no hor\u00e1rio selecionado pelo Cliente, salvo motivos de for\u00e7a maior.<\/p>\n<p><strong>Existem 2 possibilidades para o Cliente receber a sua encomenda:<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>Entrega na morada indicada (casa\/local de trabalho\/outra). Caso se verifique a n\u00e3o rece\u00e7\u00e3o da encomenda no dia e hora combinados, o Cliente receber\u00e1 um contacto via telem\u00f3vel e ser\u00e1 feito um agendamento com o cliente para uma nova entrega. Se o cliente n\u00e3o atender a chamada ser\u00e1 enviado um SMS a informar que estiveram no local para entregar a encomenda e que voltam em dia a combinar entre ambas as partes.<\/li>\n<li>Entrega em m\u00e3o nas nossas instala\u00e7\u00f5es, em hor\u00e1rio previamente escolhido pelo Cliente aquando da Compra Online.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Se n\u00e3o houver resposta do cliente a todas as tentativas de contacto, a mercadoria \u00e9 devolvida \u00e0s nossas instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Caso se verifique uma rutura de qualquer produto encomendado, o Restaurante Di Gusto poder\u00e1 optar por:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>contactar o Cliente averiguando acerca da possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o do artigo em falta, ou de toda a encomenda;<\/li>\n<li>caso n\u00e3o seja poss\u00edvel contactar o Cliente em tempo \u00fatil, proceder \u00e0 entrega do restante da encomenda \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do produto em causa.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>No momento da entrega, o Cliente dever\u00e1:<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>Verificar se o produto est\u00e1 conforme ao pedido efetuado e se o mesmo n\u00e3o apresenta defeitos vis\u00edveis;<\/li>\n<li>No caso de haver alguma n\u00e3o conformidade (erro no produto solicitado ou defeito), dever\u00e1 entrar em contacto com o Restaurante Di Gusto atrav\u00e9s dos meios disponibilizados na nossa p\u00e1gina de contactos, assinalando o problema por forma a proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do produto.<\/li>\n<\/ol>\n<h3>7.1 PRAZO DE ENTREGA<\/h3>\n<p>O Restaurante Di Gusto far\u00e1 o melhor para que a encomenda seja entregue no hor\u00e1rio selecionado pelo Cliente. No caso de ocorrer um imprevisto, o Restaurante Di Gusto entrar\u00e1 em contacto o mais depressa poss\u00edvel.<\/p>\n<p>O Restaurante Di Gusto ligar\u00e1 sempre ao Cliente, ap\u00f3s a recep\u00e7\u00e3o de uma encomenda online, a confirmar a encomenda e poder\u00e1 alterar o hor\u00e1rio da entrega, com acordo entre ambas as partes, por motivos log\u00edsticos de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>7.2 DESPESAS DE ENVIO<\/h3>\n<p>Os custos de envio, caso existam, ser\u00e3o calculados automaticamente assim que coloca os seus artigos no carrinho de compras.<\/p>\n<h2>8. POL\u00cdTICA DE PRE\u00c7OS<\/h2>\n<p>O Restaurante Di Gusto informa que os pre\u00e7os praticados em https:\/\/digusto.pt\/ s\u00e3o exclusivos do Restaurante Di Gusto e que poder\u00e3o ser distintos dos pre\u00e7os praticados para os mesmos produtos noutras lojas em que estes sejam comercializados.<\/p>\n<p>Os pre\u00e7os de venda indicados no site s\u00e3o em euros (\u20ac), com taxas e impostos inclu\u00eddos (IVA).<\/p>\n<p>O Restaurante Di Gusto informa que, se o pre\u00e7o indicado estiver incorreto e for manifestamente irris\u00f3rio, independentemente da sua causa, a encomenda ser\u00e1 anulada, mesmo que j\u00e1 tenha sido confirmada.<\/p>\n<p>O custo final ser\u00e1 sempre comunicado ao Cliente, antes de ser finalizada a encomenda. Durante o processo de compra eletr\u00f3nica e ap\u00f3s adicionar um artigo, o Cliente pode consultar o valor total da compra, at\u00e9 ao momento, na parte inferior do carrinho de compras.<\/p>\n<p>Se houver custos adicionais de transporte, os mesmos ser\u00e3o mostrados ao cliente antes de efectuar o pedido, podendo ser consultados na parte inferior do carrinho virtual de compras.<\/p>\n<p>O compromisso de venda dos produtos pelo site https:\/\/digusto.pt\/ est\u00e1 limitado ao stock existente do produto anunciado e \u00e0 disponibilidade do mesmo at\u00e9 o final de exist\u00eancia, pelo que o Restaurante Di Gusto far\u00e1 o maior esfor\u00e7o para que, em todo o momento, os produtos publicados estejam dispon\u00edveis.<\/p>\n<p>Em circunst\u00e2ncias excecionais de m\u00faltiplas encomendas ou noutras que provoquem o fim de exist\u00eancia de um determinado produto, a encomenda e o contrato subscrito entre ambas as partes perdem efeito em virtude da presente cl\u00e1usula resolutiva.<\/p>\n<p>Os artigos em falta n\u00e3o ser\u00e3o faturados. Em caso de substitui\u00e7\u00e3o, o pre\u00e7o faturado ser\u00e1 o do produto substituto e n\u00e3o o originalmente encomendado.<\/p>\n<h2>9. FORMAS DE PAGAMENTO ACEITES<\/h2>\n<p>O Cliente poder\u00e1 pagar as suas compras atrav\u00e9s de Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria, MB Way, PayPal, Cart\u00e3o Cr\u00e9dito ou D\u00e9bito, Multibanco, ou em dinheiro no ato da Entrega.<\/p>\n<p>Uma vez efetuado o pedido, o Restaurante Di Gusto emitir\u00e1 um comprovativo de Compra que ser\u00e1 enviada para o e-mail do Cliente.<\/p>\n<p>O Recibo ser\u00e1 emitido com os dados fornecidos pelo Cliente, pelo que o Cliente deve assegurar-se que realiza o pedido com os dados corretos, e entregue ao Cliente junto com os artigos comprados e ap\u00f3s pagamento confirmado, caso a forma de pagamento escolhida tenha sido o Pagamento no Ato da Entrega.<\/p>\n<h2>10. DEVOLU\u00c7\u00d5ES E RECLAMA\u00c7\u00d5ES<\/h2>\n<p>O Restaurante Di Gusto preocupa-se em garantir ao Cliente a m\u00e1xima qualidade dos seus produtos. Contudo, no caso de rece\u00e7\u00e3o de um produto em n\u00e3o conformidade ou enviado incorretamente, o Cliente tem um prazo de catorze (14) dias a contar desde a data de rece\u00e7\u00e3o do mesmo, para proceder \u00e0 livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato e realizar a devolu\u00e7\u00e3o dos produtos, sendo que estes dever\u00e3o estar em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, acompanhados do respetivo recibo e feitos chegar \u00e0s nossas instala\u00e7\u00f5es at\u00e9 ao d\u00e9cimo quarto dia ap\u00f3s a sua rece\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Restaurante Di Gusto responsabiliza-se pela devolu\u00e7\u00e3o dos produtos em n\u00e3o conformidade e envios equivocados, suportando os gastos de devolu\u00e7\u00e3o dos mesmos, sempre que o Cliente comunique tal circunst\u00e2ncia num prazo de sete (7) dias contados desde a data de recep\u00e7\u00e3o dos produtos. Para solicitar uma troca ou devolu\u00e7\u00e3o, ou para qualquer outro esclarecimento adicional, o Cliente ter\u00e1 de contactar o Restaurante Di Gusto atrav\u00e9s dos meios disponibilizados na nossa p\u00e1gina de Contactos.<\/p>\n<p>Uma vez recebidos os produtos nas nossas instala\u00e7\u00f5es, o Restaurante Di Gusto proceder\u00e1 \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do seu valor atrav\u00e9s de entidade banc\u00e1ria (NIB) facultado pelo cliente, em Dinheiro, de forma presencial, ou trocando os artigos em n\u00e3o conformidade por outros do interesse do Cliente, sempre por comum acordo.<\/p>\n<p>S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel cancelar ou alterar uma encomenda\/pedido quando este ainda n\u00e3o tenha sido processado e faturado. Para anular ou alterar uma encomenda dever\u00e1 contactar o Restaurante Di Gusto, facultando o n\u00famero ID do pedido em quest\u00e3o, enviado por email junto com o comprovativo de compra.<\/p>\n<h2>11. TERMO DE CONSENTIMENTO PARA USO DE IMAGEM<\/h2>\n<p>Este consentimento regula a forma como o Restaurante Di Gusto d\u00e1 uso \u00e0s fotografias\/v\u00eddeos enviadas pelos clientes e\/ou Visitantes do nosso WebSite, atrav\u00e9s do formul\u00e1rio disponibilizado na p\u00e1gina da Galeria de Fotos, com a finalidade de serem partilhados na nossa galeria de imagens.<\/p>\n<ol>\n<li>O Restaurante Di Gusto n\u00e3o assume a propriedade dos conte\u00fados do utilizador, sendo o mesmo respons\u00e1vel pelo que partilha.<\/li>\n<li>Quando um utilizador partilhar uma Fotografia\/V\u00eddeo atrav\u00e9s do nosso formul\u00e1rio, disponibilizado na p\u00e1gina da Galeria de Fotos, concorda que o Restaurante Di Gusto possa, sem custos, usar, recolher, armazenar, reproduzir, demonstrar ou comunicar os mesmos.<\/li>\n<li>Os conte\u00fados partilhados pelo utilizador podem aparecer em declara\u00e7\u00f5es, documentos ou publica\u00e7\u00f5es nas Redes Sociais, que promovam o Restaurante Di Gusto.<\/li>\n<li>O Restaurante Di Gusto n\u00e3o usa informa\u00e7\u00e3o pessoal dos utilizadores para enviar publicidade.<\/li>\n<li>O Restaurante Di Gusto reserva o direito de suspender, editar ou eliminar qualquer Fotografia\/V\u00eddeo enviados, caso representem viola\u00e7\u00f5es de leis ou n\u00e3o se enquadrem nestes Termos.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Se o utilizador n\u00e3o desejar que o Restaurante Di Gusto tenha estas possibilidades, ent\u00e3o n\u00e3o deve concordar com os nossos termos, ficando assim impossibilitado de enviar o conte\u00fado supra-citado.<\/p>\n<h2>12. PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/h2>\n<p>A responsabilidade derivada da utiliza\u00e7\u00e3o indevida de materiais protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial contidos no nosso website, ser\u00e1 exclusivamente do Cliente.<\/p>\n<h2>13. CONTACTOS<\/h2>\n<p>Tel.:\u00a0<a href=\"tel:+351243325098\">+351 243 325 098<\/a><\/p>\n<p>E-mail:\u00a0<a href=\"mailto:digusto.digusto@gmail.com\">digusto.digusto@gmail.com<\/a><\/p>\n<p>Para mais op\u00e7\u00f5es, visite a mossa p\u00e1gina de Contactos.<\/p>\n<h2>14. RESOLU\u00c7\u00c3O DE LIT\u00cdGIOS<\/h2>\n<p>Em caso de lit\u00edgio, o Cliente dever\u00e1 consultar a nossa p\u00e1gina de L\u00edt\u00edgios e Reclama\u00e7\u00f5es que lhe fornecer\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. FINALIDADE, OBJETO E \u00c2MBITO As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais t\u00eam como finalidade regulamentar a comercializa\u00e7\u00e3o online, a Consumidores Finais, (adiante designados apenas por \u201cCliente\u201d) pelo Restaurante Di Gusto, com sede<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/digusto.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/297"}],"collection":[{"href":"https:\/\/digusto.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/digusto.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/digusto.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/digusto.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=297"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/digusto.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/297\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/digusto.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}